A taxa de homicídios solucionados no Brasil permanece baixa e sem tendência de melhora na última década, evidenciado deficiências de políticas de segurança pública.
De 24,1 mil casos de assassinato registrados em 16 estados mais o Distrito Federal em 2023, só em 36% deles ao menos um suspeito foi identificado e denunciado à Justiça até o final de 2024, segundo a pesquisa Onde Mora a Impunidade do Instituto Sou da Paz, divulgada na segunda (6) pelo Café da Manhã, podcast da Folha.
O indicador caiu 3 pontos percentuais em relação a 2022; desde o início da série histórica em 2015, a taxa variou entre 32% e 44%.
A estatística mais recente não leva em conta os números de 10 estados que não informaram as datas dos crimes no material enviado aos pesquisadores. Mesmo nos 17 que o fizeram, faltam dados sobre o perfil das vítimas, como raça e faixa etária.
A solução de homicídios é indicador fundamental em políticas públicas do setor —dado que a impunidade incentiva a violência— e ferramenta importante de escrutínio pela sociedade.
Ministério Públicos e Tribunais de Justiça, órgãos aos quais as informações foram solicitadas, precisam alocar os vultosos recursos públicos que recebem de forma mais racional para incrementar seus bancos de dados. Secretarias de Segurança e Ministério da Justiça deveriam atuar de forma integrada para padronizar informações e calcular o indicador.
De acordo com relatório de 2019 do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime, a taxa brasileira de 36% aferida pelo instituto está muito abaixo da média global (63%) e é menor que a das Américas (43%), a pior entre os cinco continentes.
Há discrepâncias regionais no país. Distrito Federal (96%) e Rondônia (92%) têm taxas similares à da Europa (92%), e Bahia (13%) e Rio de Janeiro (23%) estão no fim do ranking. São Paulo (31%), que tem um dos maiores PIB per capita do país, é o 13º.
Com homicídios caindo a cada ano, o poder público não consegue esclarecê-los a contento, embora continue prendendo muito.
Segundo o levantamento, de 1990 a 2024, a população carcerária subiu 900%, mas só 13% dela estava presa por homicídio no ano passado, ante 40% por crimes contra patrimônio e 31% por crimes relacionados a drogas.
Já que assassinatos exigem mais inteligência policial, e os outros crimes estão mais ligados a flagrantes, indica-se que o policiamento ostensivo tem sido o foco do poder público, o que deveria ser corrigido pelas secretarias estaduais de Segurança.
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Fonte ==> Folha SP
