O Japão está considerando taxar pequenas compras internacionais realizadas por meio de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço que antes eram isentas, visando conter a entrada de produtos de baixo preço no país.
A mudança proposta na quarta-feira, em reunião da comissão tributária do Partido Liberal Democrático (PLD), acabaria com a isenção do imposto sobre o consumo para bens importados com valor igual ou inferior a 10 mil ienes, ou cerca de US$ 64.
Plataformas com faturamento anual superior a 5 bilhões de ienes (US$ 32 milhões) seriam obrigadas a pagar o imposto em nome dos vendedores. Espera-se que isso inclua Temu e Shein, além da Qoo10, plataforma administrada pela eBay, com sede nos Estados Unidos.
A isenção é um dos fatores que permitiram que empresas chinesas de comércio eletrônico vendessem itens importados a preços baixos no Japão, colocando os varejistas nacionais sujeitos ao imposto em desvantagem. A previsão é de que a revogação da isenção aumente os preços de compra em cerca de 10%.
Atualmente, o Japão exige o pagamento de imposto sobre o consumo de bens com valor de importação superior a 10 mil ienes. Os vendedores devem cobrar o imposto dos compradores e repassá-lo ao governo, mas, segundo relatos, muitas vezes não o fazem.
Compras internacionais realizadas por meio de plataformas com faturamento anual de até 5 bilhões de ienes permanecerão isentas.
O governo pretende incorporar essa mudança nas alterações do código tributário para o ano fiscal de 2026, que serão compiladas até o fim do ano.
Diversos países alteraram recentemente a forma como lidam com importações de baixo valor. A União Europeia eliminou, em 2021, a isenção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e os Estados Unidos encerraram sua isenção tarifária para baixos valores (de minimis) em agosto.
Fonte ==> Exame
