O líder do governo no Congressoo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (11) que os vetos fazer presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relativos ao projeto de lei (Pl) que altera as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e ao texto que regulamenta a produção de energia eólica offshore estão suspensos e não devem ser apreciados na semana que vem.
“Sobre o (projeto de lei do) BPC posso dizer que será sobrestado”, disse Randolfe ao ser questionado sobre esse veto. “(O veto das) eólicas offshore também será sobrestado. Não será apreciado nessa sessão do Congresso. É a intenção do governo e foi pactuado isso com os líderes da base de economia na Câmara dos Deputados.”
No projeto de lei do BPC, o governo vetou um trecho que tornava obrigatório o atestado de deficiência de grau moderado ou grave para concessão do benefício e outro que garante a continuidade de um mecanismo do Bolsa Família sobre reingresso de beneficiários. Randolfe não deixou claro se são esses dois vetos, ou somente um deles, que não serão apreciados na semana que vem.
Já no PL das eólicas offshore, Lula vetou três artigos que continham jabutis que previam a obrigatoriedade e contratação obrigatória de usinas térmicas a gás natural com operação mínima de 70% do tempo, o prolongamento de contratos de usinas a carvão mineral e aquisição compulsória de energia de pequenas centrais hidrelétricas.
Na próxima terça-feira (17), acontecerá uma sessão conjunta do Congresso para análise de vetos presidenciais, quando também será lido o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos indevidos a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Randolfe destacou que ainda está realizando reuniões para fechar os acordos relacionados aos vetos presidenciais. Um que ainda não está definido, segundo ele, é o da reforma tributária referente ao Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).
“Hoje há um acordo prévio com os líderes da Câmara pela derrubada do (veto do) BPC. Eu ainda tenho alguns diálogos a processar sobre os vetos. Conversei, hoje, com os líderes da base do governo na Câmara. Ainda vou procurar os líderes da oposição na Câmara e irei também conversar com os líderes do governo e da oposição no Senado. Nós não temos um acordo prévio, mas na primeira reunião com os líderes da base econômica da Câmara, nós já indicamos esse posicionamento e esse caminhamento em relação a esses vetos”, declarou o líder do governo no Congresso a jornalistas.
Ranfolfe ainda disse que o governo pode ceder e aceitar a derrubada dos vetos relacionados ao PL que determinaria uma pensão vitalícia a crianças vítimas do zika vírus.
Fonte ==> Exame
