As inscrições para a certificação de entidades formadoras do Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E, do Ministério da Educação (MEC), começam nesta terça-feira, 10 de novembro. O prazo segue até 21 de novembro, até as 23h59 (horário de Brasília). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela plataforma H2E Certifica, com acesso por meio da conta Gov.br.
O processo é regulamentado pelo Edital Conjunto Secadi/Setec nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União em 5 de novembro pelas secretarias de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
A iniciativa prevê duas etapas articuladas: primeiro, a certificação de entidades formadoras; depois, a seleção de propostas para apoio financeiro, destinada exclusivamente às organizações certificadas. O objetivo é fortalecer processos formativos que articulem o Hip-Hop à educação, reconhecendo os saberes periféricos como formas legítimas de ensino e aprendizagem e valorizando práticas educativas desenvolvidas nos territórios.
Inscrições – No momento da inscrição, a entidade deverá informar se deseja participar somente do processo de certificação ou se também pretende concorrer, posteriormente, ao apoio financeiro.
Durante o período de inscrições, serão realizados encontros de orientação por videoconferência para auxiliar as organizações interessadas no preenchimento dos formulários. O cronograma será divulgado na própria plataforma. Também haverá atendimento pelo e-mail: H2Ecertifica@ifrn.edu.br.
Quem pode participar – Poderão se inscrever organizações, coletivos, movimentos e entidades de todo o país, com ou sem personalidade jurídica. Entre os requisitos, estão a comprovação de pelo menos dois anos de existência e atuação consolidada nos territórios, além da realização de ações que articulem Hip-Hop e educação, em parceria com redes públicas de ensino ou no âmbito da educação popular.
Certificação e apoio financeiro – A certificação não terá limite de vagas, será válida por dois anos e permitirá que as entidades aprovadas integrem o Cadastro Nacional de Entidades Formadoras H2E Certificadas, do MEC.
Na segunda etapa, o edital prevê a seleção de até 120 propostas para receber apoio financeiro, com distribuição entre as cinco regiões do país. Pelo menos 30 vagas serão reservadas a entidades cuja atuação seja protagonizada por indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros segmentos da diversidade. Os valores e as condições para a concessão dos recursos serão definidos em edital complementar.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte ==> MEC
