Os cargos de primeira-dama e primeiro-cavalheiro são os representantes republicanos de reis e rainhas consortes. O que parece anacrônico. Afinal, num sistema baseado na soberania popular, o cônjuge do governante deveria ser tratado como um cidadão comum, já que não foi eleito.
O nível de participação dos consortes de políticos varia em cada país, mas no geral é cargo simbólico, cerimonial, diplomático e com alguma atuação social.
No Brasil, por exemplo, a antropóloga Ruth Cardoso presidiu o Comunidade Solidária, programa instituído em 1995 por seu marido, o presidente Fernando Henrique Cardoso, para combater o flagelo da pobreza extrema.
Na gestão atual, a esposa de Luiz Inácio Lula da Silva, a socióloga Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, tem chamado atenção. Já no primeiro semestre do mandato, como apurou a Folha, ela participou de 86 compromissos, incluindo reuniões com ministros e parlamentares.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de Janja conta com 12 pessoas, que receberam cerca de R$ 160 mil por mês e gastaram R$ 1,2 milhão em viagens entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
Quando questionado sobre as críticas em relação aos custos das viagens da esposa —recentemente, Janja participou de eventos em Roma e Paris; foi a Tóquio uma semana antes da chegada do mandatário brasileiro —, Lula disse que “ela vai continuar fazendo o que gosta, porque a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa”. O problema, contudo, é bancar esses gostos com dinheiro do contribuinte.
Na sexta-feira (4), a AGU definiu normas para o posto simbólico, como divulgação de agenda e transparência das despesas. O trabalho é voluntário e não será remunerado. Para o órgão, “o cônjuge do presidente apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado”.
Num governo republicano, porém, não faz sentido que tal vínculo mereça tratamento especial. Ou seja, foram estabelecidos critérios para os gastos de um cargo que nem sequer deveria existir.
Fonte ==> Folha SP
