A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (22) contra a suspensão e pesquisa AtlasIntel que registrou a queda na intenção de voto em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, após a revelação de que o político pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcarodono do Mestrepara o financiamento de “Cavalo Negro“, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ó ministro Nunes Marquespresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a divulgação da pesquisa no começo do mês. Em parecer enviado à corte, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosase manifestou contra o pedido do PL para barrar a circulação do levantamento, que foi realizado em maio.
Segundo ele, a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser excepcional, ficando justificada só quando demonstrado que uma determinada pesquisa foi parcial e houver “evidências concretas que permitam concluir” pela existência de indução do eleitorado.
“O critério de filtro da Justiça Eleitoral no tocante a avaliação da legalidade e regularidade de uma pesquisa eleitoral deve ser estritamente técnico-jurídico a partir do arranjo normativo posto, e não pode se pautar pelas possíveis consequências do resultado dessa pesquisa perante o eleitorado”, disse.
Espinosa também não viu incompatibilidade metodológica que justifique a suspensão da divulgação da pesquisa ou incompatibilidade com as regras estabelecidas na legislação e nas instruções normativas do TSE.
“Os eleitores possuem seus valores e têm opiniões sobre os fatos que circundam as contendas eleitorais, e é justo que possam livremente se manifestar sobre esses temas por meio de levantamentos científicos idôneos”, concluiu.
Nunes Marques suspendeu a divulgação da pesquisa no começo do mês. Ele entendeu que a AtlasIntel pode ter induzido respostas negativas com relação ao senador ao exibir conversas em que ele pedia dinheiro a Vorcaro para financiar o longa-metragem “Dark Horse”. A AtlasIntel nega a acusação e diz que só mostrou as conversas aos entrevistados depois da finalização do questionário principal, sobre intenção de voto.
Para o ministro do TSE, no entanto, houve o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário apresentado aos eleitores e indícios de que a pesquisa extrapolou “a simples aferição neutra da opinião pública”.
A AtlasIntel afirmou que o áudio só foi reproduzido após o questionário principal ser “integralmente concluído” e que os resultados também foram identificados por outros institutos.
Fonte ==> Exame
