A educação pode representar o começo de uma trajetória, a oportunidade de recomeçar ou a possibilidade de realizar um sonho que parecia distante. Para milhões de brasileiros, o acesso à escola, a conclusão da educação básica, a formação profissional e o ingresso no ensino superior são etapas de um caminho construído também com o apoio de políticas públicas. No sábado, dia 14 de novembro, o MEC completa 96 anos, quase um século de iniciativas que buscam assegurar o direito à educação em diferentes etapas e modalidades de ensino.
“Quando o Ministério da Educação foi criado, o Brasil era um país muito diferente do que é hoje. De lá para cá, gerações inteiras passaram pelas salas de aula. Milhões de brasileiros e brasileiras aprenderam a ler, chegaram à universidade e realizaram sonhos que muitas vezes pareciam distantes. Ao longo desses 96 anos, o MEC ajudou a definir os rumos da educação de nosso país. É aqui que formulamos e implementamos as políticas educacionais que chegam à vida de milhões de brasileiros”, destaca o ministro Leonardo Barchini.
Da alfabetização na idade certa à educação de jovens e adultos, passando pela ampliação da jornada escolar, pela formação técnica e pelo acesso à universidade, todas essas ações têm um objetivo comum: ampliar oportunidades e criar condições para que mais brasileiros possam estudar, permanecer na escola e construir novos projetos de vida.
Oportunidades que começam na infância – Na educação básica, o compromisso é com a alfabetização e o desenvolvimento de condições de aprendizagem, que passam também por políticas oferecidas aos estudantes e às famílias, como visa o Programa Escola em Tempo Integral, rotina de um a cada quatro brasileiros.
“Para muitas pessoas, passar o dia na escola pode ser cansativo. Para mim, proporcionou várias coisas boas. Tem eletiva de artes, teatro, dança”, celebra Lucas Sales, aluno do 3º ano da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, de Fortaleza.
- Lucas Sales, aluna da ETI em Fortaleza (CE)
O Programa fomenta a criação de matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, priorizando escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, o que garante mais segurança às famílias: “a gente entende que as famílias precisam desse tempo, em função do mercado de trabalho e de não ter uma rede segura para tomar conta das crianças”, avalia a professora Laura da Costa, da Escola Classe 05 do Cruzeiro, em Brasília (DF).
Entre 2022 e 2025, o país criou 2,45 milhões de novas matrículas em tempo integral, alcançando 25,8% dos estudantes brasileiros e superando antecipadamente a meta percentual do PNE, que previa atender 25% dos estudantes em tempo integral. Pelo Programa Escola em Tempo Integral, foram financiadas 1,6 milhões de novas matrículas entre 2023 e 2025.
O Ministério da Educação fez investimento da ordem de 7,12 bilhões de reais, para a criação de 1,6 milhão de matrículas, com financiamento de 4,07 bilhões (orçamento discricionário) e 3,05 bilhões (Fundeb).
Para os anos iniciais, a política é centrada no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que articula a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental.
A garantia de oportunidades na escola pública também depende de políticas que assegurem condições adequadas para aprender, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que disponibiliza obras e materiais pedagógicos para apoiar o trabalho de professores e alunos, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante refeições nutritivas, fazendo da escola um instrumento de proteção social.
Outros percursos, o mesmo direito à educação – Para algumas pessoas, retomar os estudos exige superar obstáculos que se acumularam ao longo dos anos. O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) existe para garantir que quem não teve a oportunidade de estudar na idade considerada adequada possa voltar à sala de aula e concluir sua formação.
A história de Josiane Santos, de Sombrio, em Santa Catarina, traduz o significado dessa oportunidade. Depois de interromper os estudos, chegou a acreditar que concluir o ensino médio seria um sonho distante. A possibilidade de retomar a formação e obter a certificação pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) abriu caminho para novos planos. Hoje, estudante do Instituto Federal Catarinense (IFC), no Campus Sombrio, Josiane já sabe qual será seu próximo passo.
“Nunca é tarde, não tem idade, não tem limites. E o conhecimento é algo que ninguém te tira. Eu tive que abandonar os estudos e não tinha essa perspectiva de voltar. Para mim, parecia um sonho distante, impossível de alcançar. E eu alcancei e gostei”, conta.
A conclusão do ensino médio, que antes parecia inalcançável, tornou-se o ponto de partida para outro projeto. “Não quero parar, me inscrevi para o Enem e quero cursar pedagogia”, afirma Josiane.

- Josiane Santos, de Sombrio, em Santa Catarina
Para evitar que outros estudantes precisem interromper os estudos para trabalhar, o MEC coordena o Programa Pé-de-Meia, incentivo financeiro aos estudantes de baixa renda do ensino médio público, visando a assistência estudantil com foco na permanência e conclusão dos cursos, como o Alcir Araújo, estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, em Natal.
“Com toda certeza, a educação muda a história de toda a família. Nunca pensei em desistir da escola, pois, dentro da educação, eu vejo que há um futuro, até para eu almejar aquilo que mais quero, que é me formar, e trabalhar na área de informação e tecnologia. O Pé-de-Meia é um incentivo, eu já ajudo financeiramente em casa”, relata.
Formação que transforma comunidades – A educação também abre caminhos para o mundo do trabalho e contribui para o desenvolvimento econômico e social das regiões. Uma das portas de entrada para esta formação integral se dá por meio dos Institutos Federais (IFs), que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Fortalecida pelo Novo PAC, a educação profissional e tecnológica está recebendo mais de cem novos campi de IFs, o que vai gerar mais de 155 mil novas vagas, principalmente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Novo PAC também investe na consolidação de unidades existentes, ampliando e melhorando a infraestrutura, em obras como restaurantes estudantis, laboratórios, bibliotecas e quadras poliesportivas.
A essa estratégia soma-se o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com fomento a cursos de qualificação profissional nas redes federal e estaduais de educação profissional e tecnológica, com destaque para o programa Mulheres Mil.
Diretor de Desenvolvimento Educacional do Campus Santa Inês do Instituto Federal do Maranhão, Genilton Freitas, destaca que os efeitos da política ultrapassam os limites da instituição, localizada em uma cidade de aproximadamente 90 mil habitantes.
“Este instituto federal serve, justamente, para desenvolver toda essa região. A gente consegue desenvolver não só os alunos, mas também contribuir com a renda da cidade, com o sustento das famílias e com a aplicação desse ensino diretamente no dia a dia da cidade”, afirma.
Permanecer, concluir e avançar – As políticas educacionais do MEC contemplam não apenas o acesso, mas também o apoio necessário para que os estudantes continuem sua formação.
Quando a trajetória chega ao ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) funciona como uma das principais portas de entrada para a graduação e permite a participação em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), além de ser utilizado no acesso a programas como o Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vários estudantes, como Rosa Alves, de Laranjal do Jari, no Amapá.
Ex-aluna do Instituto Federal do Amapá (Ifap), ela realizou o sonho de cursar Administração por meio do Fies, o que abriu portas profissionais e representou a concretização de um projeto que carregava desde cedo.
“Fui para Macapá fazer o vestibular para Administração, que era meu outro sonho. Quando pisei na sala de aula, chorei. A educação é nosso passaporte para o amanhã, e foi por meio dela que eu cheguei aqui”, conta.
Para Sara de Almeida, de Divinópolis, no Tocantins, a oportunidade de cursar Fisioterapia pelo Prouni também representa uma mudança de perspectiva. “Foi uma virada de chave”, define. Criado em 2005, o programa já ofertou mais de 8 milhões de bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior, contribuindo para que milhares de estudantes realizem o projeto de ingressar na universidade.
As trajetórias de Josiane, Alcir, Rosa e Sara mostram que a educação não se resume a uma etapa ou a um momento específico da vida. Ela pode ser retomada, ampliada e transformada em novas oportunidades, seja na conclusão da educação básica, na formação profissional ou no acesso à universidade.
Ao completar 96 anos, o MEC reafirma a importância de políticas públicas articuladas para garantir que o direito à educação alcance diferentes públicos e territórios. É assim, por meio de oportunidades que se conectam e produzem efeitos ao longo da vida, que a educação contribui para transformar histórias individuais e construir um futuro com mais possibilidades para o país.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte ==> MEC