A Frente Parlamentar Mista da Educação publicou nesta segunda-feira (5) uma nota em que manifesta preocupação com o índice de reajuste do piso nacional do magistério para 2026. O dado ainda não foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação, mas uma portaria interministerial publicada em dezembro indica um reajuste de apenas 0,37%bem abaixo da inflação acumulada no ano passado, de pouco mais de 4%.
A principal explicação para o reajuste menor é a queda no indicador conhecido como Valor Anual por Aluno (VAAF). A Lei do Piso (11.738/2008) calcula o aumento do salário com base no crescimento do VAAF de um ano para o outro (2024 x 2025). Por isso, a redução acabou achatando o percentual do reajuste para este exercício.
De acordo com a nota dos parlamentares, com o índice projetado, o piso passaria de R$ 4.867 para R$ 4.885, ou seja, menos de R$ 20 de aumento nos salários dos professores. “Esse percentual se mostra significativamente inferior à inflação acumulada de 2025, em torno de 4,31%. Na prática, representa perda do poder de compra para as professoras e os professores da educação básica”, informa o documento.
Presidente da Frente, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) disse ao Valentia que o setor está “apreensivo” com a possibilidade de um reajuste tão baixo em pleno ano eleitoral. Ele lembrou que a categoria vinha tendo reajuste real nos últimos três anos e que o ideal é de que pelo menos a inflação seja recomposta em 2026. “Vir abaixo da inflação não é correto”, completou.
Brito disse que procurou o ministro da Educação, Camilo Santanapara expor a preocupação do segmento. Na sua avaliação, há instrumentos legislativos que podem ser adotados para determinar um reajuste maior, como uma medida provisória. O MEC ainda deve discutir a questão com a equipe econômica e a expectativa é de que o índice oficial do reajuste seja anunciado em fevereiro.
“Estamos acompanhando de perto as discussões técnicas e institucionais sobre o tema e permanecemos abertos ao diálogo e prontos para colaborar na construção de soluções. O Piso Nacional do Magistério deve cumprir efetivamente sua função de proteção à remuneração dos profissionais da educação, com previsibilidade, justiça e respeito ao trabalho docente”, completa a nota da frente parlamentar.
Fonte ==> Exame
