O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS-4) tem como foco assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade. Nesse contexto, o Brasil vem aprimorando políticas públicas voltadas à formação integral e inclusiva, buscando o aumento da qualidade e a redução das desigualdades, tendo como pilar o Plano Nacional de Educação (PNE).
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Programação
25 de março de 2026
Credenciamento 9h – 9h30
9h30 – 10h30
Mesa de Abertura:
– Ministro Camilo Santana (MEC)
– Ministro Fernando Haddad (MF)
– Diretora Marlova Noleto (UNESCO)
– José Henrique Paim (FGV)
– César Callegari (CNE)
– Luiz Miguel Martins (UNDIME)
– Renan Ferreirinha (CONSEC)
– Rafael Brito (FPME)
– Zezinho Sobral (CONSED)
Coffee-break 10h30h – 11h
11h – 12h
Painel 1: “Financiamento global da educação”
– ”Tendências globais no financiamento da educação – ODS 4 e compromissos internacionais” – Manos Antoninis (UNESCO)
– ”Os desafios do financiamento educacional considerando a necessidade de enfrentamento da escassez de docentes” – Carlos Vargas-Tamez (UNESCO)
– “Percepções sobre as desigualdades nos gastos por aluno entre países de alta e baixa renda” – Andreas Schleicher (OECD)
12h – 13h
Painel 2: “O Plano Nacional de Educação (PNE) e o desafio do financiamento”
– ”Plano Nacional de Educação” – Manuel Palácios (INEP)
– ”Financiamento da Educação no PNE” – Armando Simões (SASE/MEC)
– ”Investimentos necessários à promoção da equidade” – Caio Callegari (SECADI/MEC)
Almoço 13h – 14h30
14h30 – 16h
Painel 3: “O Fundeb como pilar do financiamento da educação básica”
– ”A estrutura e o funcionamento do novo Fundeb” – Valdoir Wathier (SEB/MEC)
– ”Efeitos redistributivos do Fundeb sob os novos parâmetros” – Victor Bridi de Souza (IPEA)
– ”A distribuição equitativa e valorização dos profissionais da educação” – Clarissa Rodrigues (INEP)
Coffee-break 16h – 16h30
16h30 – 17h30
Painel 4: “Custo Aluno Qualidade (CAQ) e desafios de implementação”
– ”Experiências internacionais na definição do custo por aluno” – Bruce Baker (Universidade de Miami)
– “O CAQ e sua relação com a qualidade da oferta educacional” – Nelson Amaral (FINEDUCA)
– ”Fator amazônico e o CAQ” – Deputada Socorro Neri (Câmara dos Deputados)
– ”As estimativas do CAQ” – Profº Thiago Alves (UFG)
26 de março de 2026
Café de boas-vindas e credenciamento 9h – 9h30
9h30 – 11h
Painel 5: “Sistema de governança e financiamento da educação no Brasil”
– ”O SNE e o regime de colaboração entre a União, estados e municípios” – Fernando Abrucio (FGV)
– ”Infraestrutura nacional de dados” – Evânio Antônio (SEGAPE/MEC)
– ”O regime de colaboração no sistema federativo” – João
Bernardo Bringel (FGV)
11h – 12h
Painel 6: “Sistemas de transparência e controle social no financiamento da educação”
– ”O CACS Fundeb e a efetividade do controle social do financiamento da educação” – Ana Lúcia Rodrigues (UNCME/PR) e Maria Antônia (CACS Fundeb)
– ”Mecanismos de controle no âmbito das transferências do FNDE” – Fernanda Pacobahyba (FNDE)
– ”Participação social da sociedade civil e controle social” – Maria Selma Rocha (SASE/MEC)
Almoço 12h – 13h30
13h30 – 15h
Painel 7: “Inovação e mecanismos alternativos de financiamento”
– ”Práticas inovadoras com mecanismos de financiamento em diferentes países” – Sushas Parandekar (World Bank)
– ”O financiamento via fundos educacionais e incentivos fiscais” – Marcus David (SESU/MEC)
– ”Estratégias inovadoras de financiamento” – Tassiana Carvalho (SE/MEC)
Coffee-break
15h – 15h30
15h30 – 17h
Painel 8: “Inovação e mecanismos alternativos de financiamento”: continuação.
– ”O ICMS Educacional” – Veveu Arruda (ABC)
– ”Novas fontes de financiamento, pré-sal” – Paulo Senna (Câmara dos Deputados)
– ”Estratégias para investimento de infraestrutura educacional” – Gregório Grisa (SASE/MEC)
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Informações úteis
Local: Auditório da Imprensa Nacional. Endereço: Setor de Indústrias Gráficas (SIG) – Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília – DF, 70610-460
Seminário Internacional | Financiamento da Educação
De
25/03
até
26/03/2026
Fonte ==> MEC
