A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta segunda-feira, 28, a lista de cem escolas que, a partir de agosto, vão passar a seguir o modelo cívico-militar. A previsão da pasta é de que cerca de 50 mil alunos sejam atendidos nessas unidades (veja a lista abaixo).
Serão atendidas escolas de 89 municípios paulistas, incluindo a capital, região metropolitana, litoral e interior. Oitenta delas são cidades com IDH abaixo da média estadual, e 37 estão abaixo da média nacional. As escolas integram 60 Diretorias de Ensino, que representam 65% das diretorias da pasta.
A lista de escolas escolhidas resultou de uma seleção feita com base em três rodadas de consultas públicas. Quando o programa foi lançado, no ano passado, representantes de 302 escolas manifestaram interesse em participar. A partir daí foi realizado um processo seletivo.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), incentivador do projeto lançado por Jair Bolsonaro (PL) quando era presidente da República e depois descontinuado em âmbito federal, a partir da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, havia anunciado o início das escolas no Estado de São Paulo para 2026, mas acelerou o processo de implantação após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que em autorizou a criação dessas escolas.
Governador Tarcísio de Freitas durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes ao lado de estudantes. Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP
Foram realizadas consultas públicas para ouvir a comunidade escolar e garantir a transparência do processo. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e professores e outros profissionais da equipe escolar.
A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum mínimo (50% + um) e registrou, pelo menos, 50% + um dos votos válidos. Cada voto foi computado apenas uma vez.
No total, foram computados mais de 106 mil votos da comunidade escolar, dos quais 87% a favor da implantação do programa. Três escolas aprovaram a proposta com 100% dos votos válidos.
Na primeira votação, em março, 70 unidades optaram a favor da adesão. Na segunda rodada, em abril, 35 escolas se juntaram à lista inicial. Na terceira e última, mais 27 votaram pela escolha do modelo. Ao fim, 132 comunidades aprovaram a implantação, quatro não quiseram implantá-lo e 166 não atingiram quórum mínimo nas três rodadas da consulta pública.
Como o número foi superior à meta de 100 escolas previstas para 2025, a Secretaria da Educação adotou critérios de seleção, como a existência de pelo menos uma escola por município, o índice paulista de vulnerabilidade social (IPVS) e o resultado no IDESP (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).
O programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, incluindo a capital, região metropolitana, litoral e interior. Desses 89, 80 são cidades com IDH abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional. As escolas integram 60 Diretorias de Ensino (DEs), que representam 65% das DEs da Seduc-SP.
Currículo Paulista
As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria Estadual da Educação. A pasta também será responsável pelo processo de seleção dos monitores.
Caberá à secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e eventuais processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, dos candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino.
Fonte ==> Estadão
