
TJSP mantém condenação da SABESP por odores de esgoto em Hortolândia e reforça responsabilidade ambiental objetiva
Com o advogado Alan Reis conduzindo a defesa das associações de moradores, o TJSP consolidou um importante precedente ambiental ao manter a condenação da SABESP por emissões de odores que atingiam residenciais localizados no entorno da ETE Hortolândia. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxe importantes reflexões sobre o equilíbrio entre a prestação de serviços