Tramita no Senado o Projeto de Lei 4132/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA, foto), que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A proposta busca reduzir as desigualdades entre grandes e pequenos produtores, combatendo a exclusão digital que ainda marca o campo brasileiro. O objetivo é garantir acesso à internet, crédito e capacitação, ampliando a competitividade da agricultura familiar e das comunidades tradicionais.
Inclusão e competitividade
O projeto também propõe um marco legal permanente, integrando ações hoje dispersas e fortalecendo práticas sustentáveis, inovação cooperativa e participação dos agricultores em mercados digitais.
O que já existe no campo
O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB) lembra que, na prática, muitos avanços já chegaram antes da lei. “Em diferentes setores do agro, produtores já utilizam equipamentos modernos, controlam pragas via celular e fazem uso de inteligência artificial com apoio da Embrapa.”
Irrigação fértil
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que completou 50 anos, é apontada como peça-chave nesse processo. Em Bento Gonçalves, por exemplo, a Embrapa Uva e Vinho lançou um aplicativo de fértirrigação, fruto de uma década de pesquisas, que ajuda viticultores a calcular a quantidade exata de aplicação em seus pomares, considerando chuva, solo e clima.
Modernização e sustentabilidade
Essas ferramentas demonstram como a inovação tecnológica pode andar junto com a sustentabilidade. Aplicativos e sensores permitem racionalizar o uso de água, fertilizantes e defensivos agrícolas, aumentando a produtividade sem ampliar custos ou pressionar o meio ambiente. Schuch observa, contudo, que o papel do Legislativo muitas vezes é posterior: “a lei vem para organizar práticas já em andamento. Foi assim com os bioinsumos, e pode se repetir com a digitalização”.
Um novo modelo de desenvolvimento
Mais do que regulamentar, a proposta em debate aponta para um novo modelo de desenvolvimento rural. Se bem implementada, pode democratizar o acesso às tecnologias, evitar que apenas os grandes produtores se beneficiem da digitalização e fortalecer a agricultura familiar, tão relevante para a segurança alimentar e para a economia regional.
Assegurar aplicação da lei
O desafio, portanto, não é apenas criar a lei, mas assegurar que ela seja aplicada com foco na inclusão e na melhoria da qualidade da produção. O futuro do agro brasileiro depende de colocar a inovação a serviço da redução das desigualdades, da sustentabilidade e da competitividade global.
Seminário do Parlasul
Heitor Schuch destaca sua participação no seminário internacional do Parlasul e do Mercosul, que discutiu, de 21 a 24 de agosto, os problemas enfrentados pelas populações que vivem em áreas de fronteira, como a dificuldade de acesso a serviços de saúde.
Zona Franca dos Pampas
O parlamentar alerta para a crise econômica dos agricultores que vivem nas regiões de fronteira do Estado, marcada por safras perdidas, endividamento e empobrecimento das famílias. Heitor Schuch propõe a criação da Zona Franca dos Pampas, inspirada na experiência de Manaus.
Fonte ==> Folha SP
