Ó Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Ele é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A suspeita é que tenha usado aviões e a estrutura institucional de empresas e sindicatos para promover a candidatura de forma irregular.
A análise será retomada com o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Em caso de cassação, uma eleição suplementar pode ser convocada para preencher a vaga até 2031, quando termina o mandato do parlamentar. A disputa pode ocorrer de forma apartada ou em outubro, nas eleições do fim do ano.
Com isso, seria aberta uma terceira vaga para o Senado em SC, além das duas outras que deverão ser preenchidas nas eleições deste ano. A vacância pode ter efeito no palanque da direita em Santa Catarina.
O processo chegou ao TSE por meio de um recurso da coligação de Raimundo Colombo (PSD), ex-governador de Santa Catarina e segundo colocado na disputa ao Senado contra o parlamentar do PL em 2022. A cassação foi rejeitada, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)
A acusação contra o senador catarinense envolve o empresário Luciano Hangdono das lojas Havan, e um dirigente do Sindicato das Indústrias Calçadistas de São João Batista (SC). Seif teria usado durante a campanha a estrutura das lojas Havan, como aeronaves, a equipe de marketing, canais de comunicação e funcionários, em benefício da sua candidatura.
Os adversários do senador também alegam que ele teria recebido a doação ilegal de um helicóptero sem declaração para deslocamentos durante a campanha, além de ter sido supostamente financiado por uma entidade sindical. Os suplentes e um dirigente do Sindicato das Indústrias Calçadistas de São João Batista também são alvos do processo.
O caso começou a ser analisado pelo TSE em abril de 2024, mas foi suspenso para complementar a produção de provas. Na ocasião, houve a leitura do relatório e as manifestações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das defesas.
O MPE defendeu a cassação do mandato de Seif e a convocação de novas eleições no Estado. Segundo o órgão, era clara a existência de um vínculo entre Seif e Hang, o que colocou o então candidato em uma posição privilegiada em relação aos demais.
As defesas negaram que a Havan tenha disponibilizado aeronaves para a campanha do senador ou que tenha colocado o setor de marketing à disposição da candidatura. A equipe jurídica de Seif alegou falta de provas.
Após a conclusão das diligências adicionais e análise dos novos elementos, o MPE reiterou o pedido de cassação, afirmando que as novas provas trazem “elementos de reforço a esses mesmos indícios de irregularidades que foram apontados no parecer ministerial”.
Ao TSE, os envolvidos voltaram a negar a comprovação de abuso de poder econômico. Seif alegou possível má-fé na ação e Hang argumentou que não havia provas de ilícitos eleitorais. O Valor procurou o senador, mas não teve resposta até o fechamento desta edição.
Uma eventual cassação pode ter efeito nos palanques da direita em SC. Na semana passada, a deputada federal Caroline De Toni anunciou que deixaria o PL depois de ter sido preterida pela legenda para concorrer a uma vaga ao Senado. A parlamentar disse que está em busca de outro partido que apoie a sua candidatura.
Deputada federal mais votada em Santa Catarina em 2022, De Toni perdeu espaço no PL com a pré-candidatura do ex-vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro ao cargo.
Para a outra vaga ao Senado, o PL deve se unir ao PP e apoiar a candidatura à reeleição do senador Esperidião Amin (PP).
Fonte ==> Exame
